Carta Circular n.º 012/2009 do Fórum Nacional das Atividades Florestais dando conta de que na na próxima reunião do Comitê de Flora da CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção) será proposta a inclusão do Cedro (gênero) no Anexo II da Convenção, inclusive com o apoio do governo brasileiro. Essa inclusão implica em severas restrições à sua comercialização, assim como ocorreu com o Mogno no passado recente. A Circular também alerta que outras espécies florestais de alto valor comercial igualmente estão sendo analisadas para a inclusão nos anexos da Convenção, como é o caso do Ipê, por exemplo. Diante da gravidade do tema o Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal está mobilizando as lideranças do setor com o objetivo de atuar de modo unificado junto ao governo, especialmente no Ministério das Relações Exteriores. No interesse de seus asociados da base estadual o SINDIMADEIRA RS manifestou ao Fórum sua disposição de participar de reuniões a serem agendadas com representantes dos Ministérios das Relações Exteriores e do Meio Ambiente, além do IBAMA para tratar específicamente deste tema. É importante a mobilização do setor privado na defesa dos seus interesses.
Fonte: Forum Nacional das Atividades de Base Florestal
O novo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística aponta que a produção de tora em Mato Grosso atingiu, ano passado, cerca de 2,1 milhões de metros cúbicos, redução de aproximadamente 45 % ante 2009, quando foram contabilizados 3,9 milhões. Para este ano, o setor prevê mais queda no comparativo, consequência do excesso da burocracia para o desempenho da atividade. As toras são matérias primas para as madeireiras produzirem compensados e madeira industrializada para fabricação de móveis, janelas, portas, dentro outros.
"Acredito que haverá mais redução referenteo ao período 2010 e 2011 porque além da burocracia para aprovação dos projetos de manejo, ocorreu a greve na Sema [Secretaria Estadual de Meio Ambiente], troca de secretários, operação no início do ano, tudo isso faz o setor parar", disse, ao Só Notícias, o presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte de Mato Grosso (Sindusmad), José Eduardo Pinto.
Os percalços ocorridos na secretaria resultaram em conseqüências que serão percebidas pelo setor madeireiro até o próximo ano. "Dá reflexo anual. A greve ocorreu no pior momento para nosso segmento que foi o início da seca. Com isso atrasou a aprovação dos projetos, muitos deles não foram aprovados, então não se formou estoques reguladores e há empresários que vão sofrer até o início de abril. É reflexo do engessamento do sistema. Faltam pessoas, estrutura", enfatizou.
A greve dos servidores da Sema teve mais de 40 dias de duração. No auge, em julho, o setor madeireiro expôs que a situação teria causado a demissão de aproximadamente 2 mil funcionários em todo o Estado, além de reduzir as atividades entre 50 a 60% da capacidade. Ao término da mobilização, a pasta montou uma "força tarefa" para agilizar as autorização dos projetos. Na regional de Sinop, composta por 13 cidades, a expectativa era que pelo menos 100 procedimentos fossem liberados, no entanto, foi cumprido apenas a metade.
A nível nacional, a produção de tora caiu 17% entre os anos, passando de 15,2 milhões de metros cúbicos para 12,6 milhões, também em decorrência a intensa fiscalização desenvolvida em relação ao setor, conforme revela o estudo do IBGE. O Pará é destacado como principal Estado produtor, registrando a participação com 5,7 milhões de metros cúbicos.
Fonte: Só Notícias/Karoline Kuhn
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou nesta semana uma nova etapa da atuação contra o desmatamento ilegal na Amazônia. Foram ajuizadas ações em seis Estados, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre e Mato Grosso, que apontam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como o maior desmatador da floresta.Amazônia: o ouro verde em extinção
As ações reúnem dados inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária que mostram que cerca de um terço das derrubadas ilegais vêm ocorrendo nessas áreas. "Os procedimentos irregulares adotados pelo Incra na criação e instalação dos assentamentos vêm promovendo a destruição da fauna, flora, recursos hídricos e patrimônio genético, provocando danos irreversíveis ao bioma da Amazônia", dizem as ações.
A participação do Incra no volume total de desmatamento da região também vêm crescendo por conta da regularização ambiental da atividade pecuária. Historicamente, a criação de gado em áreas particulares era o principal vetor do desmatamento, mas dois anos depois dos acordos da carne legal, iniciados no Pará, as derrubadas em assentamentos estão ficando mais preocupantes. Elas representavam 18% do desmatamento em 2004, mas em 2010 atingiram o pico: 31,1% de todo o desmatamento anual na Amazônia.
Todos os processos o MPF pedem à Justiça a interrupção imediata do desmatamento em áreas de reforma agrária, proibição de criação de novos assentamentos sem licenciamento ambiental e um plano para licenciar os assentamentos existentes, bem como para averbação de reserva legal e recuperação de áreas degradadas, com prazos que vão de 90 dias a um ano.
De acordo com a investigação, até 2010 o Incra foi responsável por 133.644 km² de desmatamento dentro dos mais de dois mil projetos de assentamento na região amazônica. Para se ter uma ideia do prejuízo, a área desmatada é cerca de 100 vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Entre 2000 e 2010, foram mais de 60 milhões de campos de futebol em florestas que vieram ao chão.
O MPF fez um cálculo com base no valor comercial dos produtos madeireiros e chegou a um valor total de R$ 38, 5 bilhões em danos ambientais causados pelo Incra em toda a Amazônia. De acordo com o Instituto do Homem Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), os assentamentos mais desmatados estão no Pará, Maranhão e Mato Grosso. Nesses locais, segundo a entidade, entre 75% e 100% da cobertura vegetal foi derrubada ilegalmente. Na Amazônia, o Código Florestal prevê reserva legal de 80% da cobertura vegetal, em propriedades privadas, bem como nas áreas de reforma agrária.
O MPF afirma que as principais causas que colocam o Incra como protagonista do desmatamento na Amazônia são negligência com a infraestrutura dos assentamentos e descontrole sobre a venda de lotes.
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), até 2003 tinham sido criados mais de 4 mil assentamentos sem licença ambiental no país. "O modo de criação, gestão e implantação de assentamentos em desrespeito à legislação ambiental deve-se à falta de ação do Incra, que sequer chega a protocolar os pedidos de licenciamento", concluiu a auditoria do TCU.
Fonte: Portal Terra
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) expediu dentre o período do mês de janeiro de 2011 a abril de 2012, cerca de 730 autos de infração, resultando assim em mais de R$ 142 milhões em multas.
Segundo o superintendente-substituto do Ibama-AM, Geandro Pantoja, a maior parte das autuações são referentes a agressões contra a flora, correspondendo 40% do total. Desmatamento e exploração ou transporte ilegal de madeira são os principais problemas.
Do total de autos lavrados no período da consulta, somente 58 multas foram pagas espontaneamente pelos autuados, o que representou mais de R$ 148 mil em multas. “É importante frisar que o Ibama não é um órgão arrecadador, sendo que a finalidade da aplicação da multa é pedagógica, com efeito dissuasivo, assim como a apreensão de produtos, veículos e equipamentos utilizados na prática da infração”, informou Pantoja.
De acordo com Geandro Pantoja, assim que os processos são iniciados, o autuado tem um prazo de 20 dias para pagar a multa, pedir parcelamento ou fazer defesa. O processo precisa ser instruído para depois ser julgado em primeira instância e, se for apresentado recurso, será julgado em segunda instância.
“Após julgado em definitivo o auto de infração, caso o autuado não pague a multa, será inscrito no Cadastro Nacional de Inadimplentes e Dívida Ativa da União, o que implica principalmente em restrições bancárias. Para se ter uma ideia, temos um passivo de autos de infração ainda pendentes de julgamento desde 2008”, concluiu o superintende – substituto.
Fonte: Tiago Melo/ G1
O 1º Batalhão da Polícia Ambiental (BPA), em Candeias do Jamari, RO, apreendeu neste primeiro semestre de 2012 mais de dois mil metros cúbicos de madeira ilegal. As apreensões foram feitas pelos quartéis do BPA de Candeias, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Pimenteiras, Alta Floresta do Oeste e Machadinho do Oeste.
No ano de 2011, foram apreendidos 11.671 metros cúbicos de madeira em toras e mais 3.758 metros cúbicos de madeira cerrada. “É um número muito alto. Temos que mudar essa situação, por isso estamos trabalhando em focos de desmatamento e tentando coibir o transporte de madeira ilegal”, diz o coronel Vilson de Salles Machado da Polícia Ambiental (PA).
No momento estão sendo desenvolvidas 10 operações entre a PA, o Exército, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sedam), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). “Dois mil metros cúbicos é só o que apreendemos em operações de patrulhamento diário, que é feito em zona urbana e rural. Juntando as apreensões feitas em parceria com outros órgãos, esse número é bem acima de 10 mil m³”, diz o coronel.
O batalhão também recebe muitas denúncias do transporte ilegal da madeira e de áreas que estão sendo desmatadas. “Semana passada fizemos uma apreensão de dois caminhões carregados com 53 metros cúbicos de madeira que estavam com o Documento de Arrecadação da Receita Federal (Darf) falsificado, na barreira do Km-42 da BR-319. Ele estava vindo de Apuí (AM), com nota de Rondônia”, conta o coronel.
Também na semana passada, foi averiguada uma denúncia feita pelo ICMBio. No local, os infratores foram presos em flagrante, mas o estrago já havia sido feito, foram 265 hectares de área desmatada. Segundo o coronel, as madeiras geralmente apreendidas são a tauari, o faveiro, a cumaru, roxinho e ipê.
Destino – A madeira apreendida fica em poder da Justiça e pode ser doada para instituições sem fim lucrativo para construção e reformas. “Muitas vezes a pessoa vem aqui com uma autorização judicial e nós liberamos a madeira”, conta o coronel.
Educação Ambiental – A Polícia Ambiental de Candeias do Jamari também possui um programa de conscientização ambiental, que além de trabalhar com medidas educativas em datas comemorativas, tem o Centro Temático de Educação Ambiental que leva crianças das escolas da rede pública para ensinar e conscientizar as crianças da importância da preservação ambiental. Em 2011, passou pelo programa, mais de 25 mil pessoas.
Fonte: G1
Se o Brasil recuperasse suas áreas degradadas – terras abandonadas, em processo de erosão ou mal utilizadas – não seria preciso derrubar mais nenhum hectare de floresta para a agropecuária. A avaliação é de técnicos e pesquisadores reunidos ontem (11), durante o 9º Simpósio Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas (9º Sinrad), que ocorre no Rio até dia 13.
O diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fernando Tatagiba, estimou em até 140 milhões de hectares o total de terras nessa situação no país, área superior a duas vezes o tamanho da França. O ministério está finalizando seu novo plano plurianual, que dará grande importância à recuperação da terra como forma de evitar o empobrecimento das populações e prevenir a derrubada de mais áreas de florestas.
“Neste plano está estabelecido uma meta de elaborar, até 2015, um plano nacional de recuperação de áreas degradadas, que necessariamente deve ser feito com políticas integradas com outros setores da sociedade. Não existe um número preciso [de terras degradadas], mas gira em torno de 140 milhões de hectares. É um grande desafio que temos pela frente, de superar esse passivo, pois essas áreas geram prejuízos enormes para o país e trazem pobreza para o produtor rural”, disse Tatagiba.
Segundo o diretor, existem áreas degradadas em todos os biomas e regiões do país. “Obviamente, onde a ocupação humana é mais antiga, existem áreas mais extensas, como é o caso da Mata Atlântica. Mais recentemente, temos o Cerrado. Na Amazônia, as áreas degradadas estão localizadas em locais de mineração e no chamado Arco do Desmatamento [faixa de terra de pressão agrícola marcada por queimadas e derrubadas, ao sul da Amazônia, do Maranhão ao Acre]”, explicou.
Tatagiba considerou que se as áreas degradadas forem recuperadas, não seria preciso derrubar mais nenhum hectare de floresta para agricultura e pecuária, ainda que na prática nem toda área possa ser totalmente recuperada.
“Para reduzir a pressão sobre florestas, há necessidade de se recuperar pastagens degradadas, que são em torno de 15 milhões de hectares. Se você recupera a capacidade produtiva dessa pastagem, elimina a necessidade de suprimir uma área equivalente em florestas. Além disso, é preciso aumentar a produtividade da pecuária, pois não tem cabimento um boi por Maracanã [equivalente a um hectare]”, comparou Tatagiba.
Para o chefe do Centro Nacional de Pesquisa de Agrobiologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Agrobiologia), Eduardo Campello, o Brasil já detém tecnologia própria para reverter a degradação das terras, através de processos de seleção e manejo e trocando produtos químicos por insumos biológicos. Com isso, ele considera ser possível reduzir ou até reverter a derrubada de florestas para a agropecuária.
“Várias dessas áreas podem se tornar mais rentáveis, tirando a pressão sobre as florestas e os remanescentes nativos. Já tivemos avanços incontestáveis com o plantio direto [técnica em que se roça a terra e se semeia em seguida, evitando a erosão]. É preciso integrar lavoura, pecuária e floresta, usando mecanismos naturais, como fixação biológica de nitrogênio, evitando o uso de adubo químico. Já temos áreas abertas suficientes, o que precisamos é recuperar o solo.”
Fonte: Reportagem de Vladimir Platonow, da Agência Brasil
Empresas atuam com cerca de 79% de sua capacidade, o que permite aumentar a produção
Ao bater a marca de R$ 2, o dólar deve voltar a aquecer as exportações no setor moveleiro. Os produtores, no entanto, vem apostando também em mercados alternativos - forma de buscar novos consumidores, fomentar o comércio entre países e driblar a crise nos Estados Unidos e na Europa.
Em março deste ano, a moeda americana permanecia no patamar de R$ 1,70, quando começou a subir, passando de R$ 2 em maio - e se permanecendo acima desse valor desde então. Para o presidente da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel), Lipel Custódio, o panorama é favorável, mas não excelente à exportação. "O que se ouve no mercado é que o dólar em R$ 2,30 é o ideal. Entretanto, ele não é bom para a economia do país como um todo. Esse dólar que temos hoje, entre R$ 2,05 e R$ 2,07, é razoável, melhor do que quando estava a R$ 1,70, R$ 1,80", diz.
Os fabricantes comemoram a alta do dólar, mas seguem buscando alternativas aos mercados americano e europeu. Entre as apostas, o presidente da Abimóvel aponta América Latina, África e Oriente Médio. "Estamos tentando fugir um pouco do mercado tradicional, que está em crise. Essa expansão vai além da variação cambial. É uma aposta para buscar novos consumidores e dar incentivo aos produtores e exportadores brasileiros", avalia.
Em São Paulo, o novo panorama já refletiu positivamente nas vendas da Bechara Móveis, de Tanabi. No entanto, de acordo com o gerente de exportação da empresa, Igor Arruda, o maior problema é o risco de grande variação cambial. "Se estivéssemos com o dólar estabilizado, seria mais fácil trabalhar. O que não pode acontecer é a moeda estar a R$ 2,05 e amanhã a R$ 1,90", diz. Atualmente, a Bechara exporta móveis de sala para América Latina, África e países do Oriente, e realiza todas as transações com base na moeda americana.
Segundo Arruda, a empresa segue cautelosa em relação ao novo patamar do dólar. "A melhora na cotação alavanca as vendas, mas nos preocupa, porque pode não ser a longo prazo. Acreditamos que pode haver nova desvalorização, até porque o governo não quer que fique muito acima de R$ 2", destaca.
No primeiro quadrimestre de 2012, as exportações brasileiras de móveis somaram US$ 153,4 milhões - o que representa queda de 7% em comparação ao quadrimestre anterior. Os dados, segundo o presidente da Abimóvel, são prévios à alta do dólar. "Existe um ciclo de até 120 dias entre o pedido e a entrega do produto no exterior. O reflexo da nova cotação deve ser sentido com maior ênfase dentro de mais ou menos 60 dias, então com números mais favoráveis", afirma Custódio.
Segundo a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), na comparação do total exportado no primeiro quadrimestre de 2011 e de 2012, o Chile foi o mercado que mais cresceu. Entre janeiro e abril, as exportações para o país movimentaram US$ 9,7 milhões - crescimento de 71% em relação ao ano anterior. Hoje, os chilenos são o terceiro maior importador dos móveis produzidos no Brasil, atrás apenas dos americanos e angolanos.
Fonte: Terra Brasil
|
RSS Feed